Pesquisador em laboratrio da UFMG: entidades que representam ps-graduandos temem colapso na pesquisa no pas. CNPq tambm est sem dinheiro ...
Quase uma semana depois de o Ministério da Cincia e Tecnologia anunciar que j no tinha dinheiro para honrar os pagamentos dos bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq), ontem foi uma vez de o Ministério da Educação (MEC) anunciar outro baque para pesquisas no pas. Mais de 5,6 mil bolsas que seriam concedidas pela Coordenação de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes) em dezembro esto suspensas a partir deste ms. E, para o ano que vem, o oramento da agncia, que j andava apertado, ficou ainda pior: o caixa foi reduzida metade. Associação Nacional dos Ps-Graduandos (ANPG) repudiou mais essa medida, temendo o colapso da pesquisa no Brasil. Em Minas Gerais, cerca de 10 mil estudantes dependente de financiamento da agência.
“Limitar ao contingenciamento j anunciado para o oramento da coordenao, ser necessrio congelar 1,94% do total (de bolsas) para este ano, preservando-se parcela principal dos benefícios ”, informou, durante a coletiva de imprensa, o presidente da Capes, Anderson Correia. O percentual corresponde a 5.613 de mestrado, doutorado e bolsas ps-doutorado no pas, que no mais estaro disponveis nos editais de pesquisa em dezembro. A maior parte seria disponibilizada a este ms.
Segundo ele, a medida representa uma “Economia” de R $ 37,8 milhes para este ano, podendo chegar a R $ 544 milhes nos prximos quatro anos, considerando o perodo de vida til das bolsas. Em Minas, 508 bolsas esto congeladas – um gasto de R $ 3,7 milhes a menos nas contas da Capes em 2019 (veja arte). Correia ressaltou que o congelamento visa a garantir o pagamento de todos os bolsistas j cadastrados no sistema, que no sero afetados pelos cortes neste ano.
O congelamento foi a forma encontrada para fazer frente ao arrocho que se anuncia. Pela Lei Oramentria Anual (LOA), a Capes contaria este ano com R $ 4,25 bilhões. Para o ano que vem, a previso de pouco mais que a metade, no mais que R $ 2,2 bilhões. “O MEC e a Capes buscam alternativas para recompor o oramento de 2020. Todas as possibilidades são estudadas com objetivo de garantir o funcionamento do serviço ”, disse o representante da agência.
O secretrio-executivo do MEC, Antnio Vogel, no revelou quais a alternativas esto em anlise, mas afirmou que o objetivo alcanar pelo menos um oramento igual ao de 2019, para que o prejuzo no seja inda maior. “Para o MEC, instituição fundamental da Capes. Confiamos no trabalho e sabemos da importncia dela para fomento e desenvolvimento da pesquisa cientfica em todo o territrio nacional ”, destacou. Mas uma dessas solues pode estar no setor privado, na linha do que prope o projeto Future-se.
O presidente da Capes afirmou que conta com a recomposição oramentria para reverter o quadro e não afeta as bolsas voltadas para a formao de professores da educação bsica, alm de estar de olho nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e nenhum desafio da formação de doutores. Como metas preveem uma formao da mdia de 60 mil mestres e de 25 mil doutores anualmente no pas. De acordo com Anderson Correia, a formao mdia de mestres j est em 65 mil, enquanto a de doutores est em 23 mil. Por isso, uma das possibilidades contar com a parceria do setor privado para financiar programas de ps-graduao. “Estamos buscando alternativas alm do financiamento da Capes, como o da indústria para mestrados e doutorados profissionais.”
Manifesto
Estudantes, pesquisadores e cientistas de todo o pas anunciam para sbado, feriado da Independncia do Brasil, manifestaes em vrias cidades contra os cortes na educação. UMA ANPG repudiou a reduo no oramento da Capes. “A cincia no Brasil is majoritariamente dentro das universidades e depende diretamente do incentivo pblico. Um corte de tal ordem coloca em risco toda a cincia nacional, afrontando nossa prpria soberania. O resultado definitivamente catastrfico, j que não existe progresso sem cincia. Sem pesquisa no desenvolvimento ”, ressalta o vice-presidente regional Sudeste da ANPG, Thiago Dias.
Por meio de nota, a ANPG informou que a medida afeta diretamente o sistema de ps-graduao, que responde por 90% da produo cientfica do pas. “Com os cortes, conforme de estudo, que j tm valor bolsas afetado pela ausncia de reajuste h seis anos, passaro a atender a menos de um quarto dos pesquisadores vinculados aos mestrados e doutorados stricto sensu”, diz a nota.
A entidade lembrou ainda que a bolsa a remunerao das atividades desenvolvidas pelos estudantes, que, apesar de se encontrar em fase de formao, exercem funo de trabalho. “O esvaziamento dos rgos de fomento a cincia e pesquisa como a Capes, o CNPq e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), apontam para o desmonte da cincia e das possibilidades de recuperao econmica do Brasil em mdio prazo”, completa. A associao dos ps-graduandos tambm se mostrou contrria s solues em conjunto com o setor privado.
CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) s tem dinheiro para pagar seus bolsistas a este ms. Na sexta-feira, quinto dia til, sai o pagamento referente às bolsas de agosto. O conselho precisa de R $ 330 milhes para completar o valor previsto na Lei Oramentria e honrar o compromisso com os bolsistas, terminando o ano no azul. O Ministério da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes tenta resolver o problema junto ao Ministério da Economia e a Casa Civil.
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